O PodSanear recebeu Lígia Maria, superintendente-adjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em um episódio dedicado a explicar o papel da agência na regulação do setor de recursos hídricos e saneamento no Brasil. A conversa é conduzida por Renato Espírito Santo, presidente da ABES-RJ.
Durante o episódio, Lígia detalha que a atuação da ANA vai além da gestão de recursos hídricos, incluindo também a regulação da operação de reservatórios, inclusive os ligados ao setor elétrico, e a coordenação de ações em momentos de crise hídrica, por meio das chamadas salas de situação. Ela destaca que todas as normas da agência seguem processos técnicos estruturados e contam com ampla participação da sociedade.
A convidada explica que a construção das normas passa por diferentes etapas, como tomadas de subsídios, análises de impacto regulatório, consultas públicas e audiências públicas, garantindo transparência e espaço para contribuições de especialistas, entidades e cidadãos. Segundo ela, algumas normas chegam a receber centenas de contribuições, todas analisadas tecnicamente antes da consolidação final.
Lígia também ressalta que a ANA mantém diálogo permanente com o setor por meio de webinários, encontros técnicos e eventos de integração. Um dos destaques é o Encontro das Entidades Reguladoras Infranacionais, realizado anualmente para promover troca de experiências e alinhamento entre as agências que atuam na regulação do saneamento em estados e municípios.
Outro ponto central da entrevista é o papel da ANA na elaboração das normas de referência, previstas no Marco Legal do Saneamento. Essas diretrizes buscam harmonizar a atuação das diversas entidades reguladoras do país, reduzindo diferenças excessivas entre regulamentos e contribuindo para maior segurança jurídica, eficiência operacional e uniformidade na qualidade dos serviços prestados à população.
O episódio completo do PodSanear está disponível no canal da ABES-RJ no YouTube. Assista agora:
