No dia 11 de novembro, o presidente da ABES-RJ, Renato Lima do Espírito Santo, esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj, para participar da Audiência Pública sobre os procedimentos para divulgação e avaliação do cumprimento das metas dos serviços públicos de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro previstas em contratos de concessão.
Na sessão, os deputados estaduais e representantes do setor debateram as metas de saneamento e o cumprimento dos compromissos assumidos pelas concessionárias Cedae, Águas do Rio e Iguá.
De acordo com o presidente do colegiado, o deputado Carlos Minc (PSB), é essencial que as concessionárias cumpram de fato os compromissos assumidos. Minc é autor da Lei 9.370/2021, que exige que prestadores de serviços de saneamento básico divulguem de maneira clara e acessível às metas definidas nos contratos de concessão.
Foram convidados para a Audiência Pública representantes de diversas instituições de saneamento, incluindo o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho, e líderes de empresas como Águas do Brasil, Águas do Rio, Iguá Saneamento e Cedae. Também participaram especialistas acadêmicos e representantes de comitês de monitoramento.
Assista a Audiência na íntegra:
