O livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux”, teve seu lançamento na capital federal na noite desta terça-feira, dia 30. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que é homenageado no livro, também esteve presente no evento.
O livro é o primeiro divulgado após julgamento da constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento pelo Superior Tribunal Federal. A obra reúne dezenas de artigos escritos por profissionais de diferentes áreas como advogados, ministros do STJ, desembargadores e juízes de vários estados, promotores e professores renomados. Dentre os autores estão Rodrigo Hosken, que é conselheiro da ABES-Rio e Ana Tereza Marques, também associada à entidade.
Leandro Mello, foi o coordenador da obra, é associado da ABES-Rio e também preside a Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Estadual da OAB e é presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
“O evento foi um sucesso graças a cada um dos autores que se desprenderam para escrever um pouquinho desta importante obra coletiva, então fica aqui meu muito obrigado a cada um deles”, destacou Leandro.
Mais de 170 pessoas compareceram à cerimônia na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na plateia estava presente a Presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, além de desembargadores federais e estaduais, juízes, advogados, membros do Ministério Público e de agências reguladoras que prestigiaram o lançamento da obra.
