A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES-Rio) promove no mês de novembro o Curso Conceitos Jurídicos e Práticos Aplicados ao Setor de Saneamento Básico com o professor Rodrigo Hosken. Esta é mais uma oportunidade para todos aprenderem um pouco mais sobre os conceitos jurídicos do universo de saneamento básico.
Serão abordados os seguintes temas:
– Aspectos constitucionais;
– Licitação de Obras Públicas ( lei n° 8.666/93 e lei n° 13.303/16);
– Contrato de Empreitada
-Responsabilidade Civil;
– Desapropriação;
– Novo Marco legal do Saneamento Básico ( lei n° 14.026/20);
– Titularidade dos serviços de saneamento básico;
– Princípios fundamentais;
– Formas de prestação dos serviços de saneamento
O curso será transmitido via videoconferência e acontece nos dias 3,4,5,6,9 e 10 de novembro, das 18h30 às 21h30. Inscreva-se e garanta sua vaga!
Conheça um pouco mais sobre professor Rodrigo Hosken:
Rodrigo é coordenador jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); advogado consultivo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae); membro consultor da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado do Conselho Seccional da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Valor do Investimento R$300,00. Sócios da Abes e JPS têm condições especiais, consulte.
