PodSanear: Paola Oliveira aborda o papel do Direito na regulação e nos desafios do saneamento

O PodSanear, iniciativa da ABES-RJ, recebeu a advogada Paola Oliveira, associada da entidade e subprocuradora adjunta do CREA-RJ, para uma conversa sobre os desafios e avanços do saneamento no Brasil, a partir da perspectiva jurídica.

Durante o episódio, Paola relembra o início das mudanças trazidas pelo novo marco legal do saneamento, que atualizou a legislação de 2007 e estabeleceu novas diretrizes para o setor. Segundo ela, apesar dos desafios ainda existentes, já é possível observar avanços concretos, com a ampliação do acesso a serviços em regiões antes desassistidas. Ainda distante da universalização, o cenário aponta para um progresso contínuo, especialmente diante da meta estabelecida para 2033.

A advogada também chama atenção para o impacto positivo do saneamento na geração de empregos e na integração de diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Engenharia, Economia e Administração. Para ela, essa atuação multidisciplinar é fundamental para garantir a efetividade dos projetos e a ampliação dos serviços.

Outro ponto abordado no episódio é a importância da educação ambiental como parte essencial das ações de saneamento. Ao citar a implementação de biodigestores, Paola destaca que a eficiência dessas soluções depende diretamente do envolvimento da população, com orientação adequada sobre uso e manutenção dos sistemas.

A convidada também menciona iniciativas como as desenvolvidas no âmbito do Comitê Guandu, que disponibiliza informações atualizadas sobre projetos e programas voltados à gestão dos recursos hídricos.

Excepcionalmente, em comemoração ao Dia da Mulher, este episódio foi apresentado por Mickaela Midon, diretora da ABES-RJ. O episódio completo está disponível no canal da ABES-RJ no YouTube. ASSISTA AGORA:

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