A ABES-Rio convida seus associados para o lançamento da obra Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. O livro foi coordenado pelos advogados e professores Leandro Frota, que também é associado da ABES-Rio e Manoel Messias Peixinho. A publicação será lançada no dia 30 de agosto às 18 horas no FOYER CNJ (Plenário).
O livro é o primeiro divulgado após julgamento da constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento pelo Superior Tribunal Federal. A obra reúne dezenas de artigos escritos por profissionais de diferentes áreas como advogados, ministros do STJ, desembargadores e juízes de vários estados, promotores e professores renomados. Dentre os autores estão Rodrigo Hosken, que é conselheiro da ABES-Rio e Ana Tereza Marques, também associada à entidade.
A prestação dos serviços de saneamento básico tem sido tema de grande relevância, após sancionada a Lei 14.026/20, que institui o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. As complexidades que abrangem os princípios da seguridade do saneamento básico envolvem direta e indiretamente políticas públicas e esferas que tratam da qualidade de vida, infraestrutura e outros aspectos estratégicos para o desenvolvimento do país.
Para participar do lançamento é necessário confirmar presença no email cerimonial@cnj.jus.br
Conheça os organizadores: Leandro Frota, é presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do CFOAB. Manoel Messias Peixinho é presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.
O e-book já consta no site da OAB no link:: https://bit.ly/3SvQbJN
